Que medidas de segurança devem ser adotadas nos serviços de escavação, fundação e desmonte?
Em trabalhos de escavação, fundação e desmonte há a necessidade de adotar medidas correspondentes, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores. A prioridade na implantação dessas medidas deve ter a proteção coletiva sobre as proteções individuais, adotando medidas que evitem a ocorrência de desmoronamento, deslizamento, projeção de materiais e acidentes com explosivos, máquinas e equipamentos.
Assim, antes de iniciar os serviços, deve-se certificar da existência ou não de redes de água, esgoto, tubulação de gás, cabos elétricos e de telefone, e providenciar a sua proteção, desvio e interrupção, conforme cada caso.
Em situações de risco ou especiais, deve ser solicitada a orientação técnica das concessionárias quanto à interrupção ou à proteção das vias públicas.
A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Também os muros, as edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escoradas.
Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado. 
Fonte: http://www2.ufp.pt/Construcoes/Movimentos%20de%20Terra.pdf
 
Quais os possíveis riscos em serviços de escavação e suas respectivas medidas preventivas?
A existência de riscos constitui impedimento à execução dos trabalhos, até que estes sejam eliminados. Os riscos comuns nas escavações são:
  • Rupturas ou desprendimentos de solo e rochas devido a fatores como: aumento da umidade do solo; vibrações na própria obra e vizinhança; escavações sob condições meteorológicas desfavoráveis; execução inadequada e sobrecarga nas bordas de taludes; operação e movimentação de máquinas; etc. Para a prevenção de acidentes, recomenda-se o monitoramento de todo o processo de escavação, objetivando observar as zonas de instabilidade local ou globalizada, com formação de trincas, assim como o surgimento de deformações em edificações e instalações vizinhas e nas vias públicas. O responsável técnico deverá encaminhar ao CREA e aos proprietários das edificações vizinhas cópias dos projetos executivos, incluindo as técnicas e o horário de escavações a serem adotados.
  • Risco de queda de árvores, linha de transmissão, deslizamento de rochas e objetos de qualquer natureza: é necessário o escoramento, a amarração ou a retirada dos mesmos, devendo ser feita de maneira a não acarretar obstruções no fluxo de ações emergenciais.
  • Saída de emergência: as escavações com mais de um metro e vinte e cinco centímetros de profundidade devem dispor de escadas de acesso em locais estratégicos, que permitam a saída rápida e segura dos trabalhadores em caso de emergência.
  • Paredes de talude: as cargas e sobrecargas ocasionais e possíveis vibrações devem ser levadas em consideração para a determinação das paredes do talude, a construção do escoramento e o cálculo dos seus elementos estruturais. O material retirado das escavações deve ser depositado a uma distância mínima que assegure a segurança dos taludes.
  • Segurança e estabilidade dos taludes: o responsável técnico pela obra deverá buscar a adoção de técnicas de estabilização para garantir a completa estabilidade dos taludes (Ex.: escavação mista – com paredes em taludes e com paredes protegidas por estruturas, chamadas “cortinas”). Devem ser evitados trabalhos nos pés de taludes sem uma avaliação prévia pelo responsável técnico pelos riscos de instabilidade que possam apresentar.
  • Passarelas:
1.      Quando houver necessidade de circulação de pessoas sobre as escavações: devem ser construídas passarelas de largura mínima de oitenta centímetros, protegidas por guarda-corpos com altura mínima de um metro e vinte centímetros;
2.      Para o tráfego de veículos sobre as escavações: devem ser construídas passarelas fixas com capacidade de carga e largura mínima de quatro metros, protegidas por meio de guarda corpo.
  • Outras medidas de segurança: deve ser evitada a execução de trabalho manual ou a permanência de observadores dentro do raio de ação das máquinas em atividade de movimentação de terra. Quando for necessário rebaixar o lençol freático (de água), os serviços devem ser executados por pessoas ou empresas qualificadas.
Como é feita a sinalização nos trabalhos de escavações?
Nas escavações em vias públicas ou em canteiros, é obrigatória a utilização de sinalizações de advertência e barreiras de isolamento. Alguns tipos de sinalização usadas são: cones; fitas e cavaletes de sinalização; pedestal com iluminação; placas de advertência; bandeirolas; grades de proteção; tapumes e sinalizadores luminosos. Outras medidas são:
O tráfego próximo às escavações deve ser desviado e, na sua impossibilidade, a velocidade dos veículos deve ser reduzida.
  • Devem ser construídas, no mínimo, duas vias de acesso, uma para pedestres e outra para máquinas, veículos e equipamentos pesados.
  • No estreitamento de pistas em vias públicas, deve ser adotado o sistema de sinalização luminosa (utilizar como referencial para consulta o Código Brasileiro de Trânsito).
Qual a importância da Norma Regulamentadora (NR) sobre escavações, fundações e desmonte?
Os responsáveis técnicos, contratantes, contratados, trabalhadores, e outros atuantes na execução dos serviços abrangidos pela NR-18 (da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE): construção civil, reformas, instalações, manutenção, demolições, escavações, altura, etc., são solidariamente responsáveis pela segurança do trabalho.
Assim, necessitam de sólidos conhecimentos desta norma, porque em segurança não basta apenas uma solução técnica, necessita ter fundamentação legal devido ao acidente, dentre outros motivos, também ser alvo de investigação pericial.
 
Quais os riscos dos serviços de fundações escavadas? 
Os riscos mais comuns nas fundações a céu aberto e escavações de poços são: quedas de pessoas e materiais; fechamento das paredes do poço; interferência com redes hidráulicas, de gás, etc.; inundação; eletrocussão e asfixia.
 
E quais as medidas preventivas?
Entre as medidas preventivas contra riscos nas escavações e fundações a céu aberto está a exigência da execução dos respectivos serviços por uma equipe de trabalhadores qualificados e um profissional treinado em atendimento de emergência, que deve permanecer em regime de prontidão no local de trabalho.
Na execução de poços e tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento encamisamento fica a critério do responsável técnico pela execução do serviço, considerando os requisitos de segurança que garantam a inexistência de risco ao trabalhador.
Tubulões, túneis, galerias ou escavações profundas de pequenas dimensões, cuja frente de trabalho não possibilite perfeito contato visual da atividade e em que exista trabalho individual, o trabalhador deve estar preso a um cabo-guia que permita, em caso de emergência, a solicitação ao profissional de superfície para o seu rápido socorro.
Deve ser evitada a utilização de equipamentos acionados por combustão ou explosão no interior dos poços e tubulões e garantida ao trabalhador no fundo do poço ou tubulão a comunicação com a equipe de superfície através de sistema sonoro, assim como uma boa qualidade do ar no interior do poço ou tubulão.
Em poços e fundações escavadas a ar comprimido (conforme a NR-15 – Anexo 6), a integridade dos equipamentos deve ser vistoriada diariamente, com manutenção do serviço médico de plantão para casos de socorro de urgência.
 
Quais os riscos dos serviços de fundações cravadas e injetadas?
Para os serviços de fundações cravadas e injetadas, os riscos mais comuns são: tombamento do bate-estaca; ruptura de cabos de aço; ruptura de mangueiras e conexões sob pressão; ruptura de tubulações de cabos elétricos e de telefonia; vibrações afetando obras vizinhas ou serviços de utilidade pública; queda do pilão; queda do trabalhador da torre do bate-estaca; ruído e circulação de trabalhadores junto ao bate-estaca.
 
Quais as medidas preventivas para esse tipo de serviço?
  • O responsável técnico pela obra deve avaliar a interferência da escavação na estabilidade de construções vizinhas e na qualidade dos serviços de utilidade pública.
  • Preparação da área de trabalho, levando-se em conta o acesso, o nivelamento necessário e a capacidade do solo de suportar o apoio da torre.
  • Os cabos e mangueiras devem passar por inspeção periódica.
  • Na operação de bate-estacas a vapor, deve-se dar atenção especial às mangueiras e conexões, sendo que o controle de manobra das válvulas deverá estar sempre ao alcance do operador. As operações de instalação, de funcionamento e de deslocamento do bate-estaca devem ser executadas segundo procedimentos de segurança estabelecidos pelos responsáveis das referidas atividades.
  • Os cabos de suspensão do pilão devem ter, no mínimo, seis voltas enroladas no tambor do guincho, devendo ser inspecionados periodicamente.
  • A estaca pré-moldada, quando posicionada na guia do bate-estaca, deve ser envolvida por corrente e inspecionada periodicamente para detectar trincas e evitar o seu tombamento em caso de rompimento do cabo.
  • A manutenção ou reparos em bate-estacas devem ser executados somente quando o equipamento estiver fora de operação.
  • Para executar serviços na torre do bate-estaca, o trabalhador deverá, obrigatoriamente, utilizar o cinto de segurança do tipo “pára-quedista”, com trava-quedas fixados em estrutura independente.
  • Os trabalhadores expostos a níveis de ruído superiores aos estabelecidos e tolerados pela NR-15 devem ser, obrigatoriamente, protegidos por meio de medidas de proteção coletiva e/ou de equipamentos de proteção auditiva individual.
  • Os buracos escavados próximos aos locais de cravação ou concretagem de estacas devem ser imediatamente protegidos e sinalizados, para evitar riscos de queda de trabalhadores.
  • O trabalhador deve executar a operação de corte da cabeça da estaca (topo) utilizando plataforma de trabalho, construída de forma adequada e independente, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por exemplo, os equipamentos de proteção contra projeção de partículas e os de proteção auditiva.
  • Devem ser adotados os seguintes cuidados especiais quanto às mangueiras e conexões de fluidos sob pressão de ar comprimido, vapor, etc. utilizados em fundações: bom estado de conservação; evitar trânsito de máquinas e veículos sobre as mesmas; as conexões devem ser vistoriadas diariamente, antes do início das atividades, para que não haja a ocorrência de vazamentos que venham a causar acidentes; o controle de manobras das válvulas deve estar situado sempre ao alcance do operador; atendendo às recomendações dos fabricantes.
Como funcionam os sistemas de proteção em desmonte de rochas com o uso de explosivos?
Nas atividades de desmonte de rochas é obrigatória a adoção de um “Plano de Fogo”, elaborado por profissional habilitado, chamado “Blaster”, que é responsável por: armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada de explosivos não detonados e providências quanto ao destino adequado das sobras de explosivos.
A quantidade de explosivos e acessórios necessários ao Plano de Fogo deve ser restrita ao momento de detonação, evitando a estocagem próxima à frente de trabalho.
O “Blaster” deve observar as condições atmosféricas para realizar as detonações, sendo proibido realizá-las quando a atmosfera encontrar-se efetivamente carregada, evitando assim a detonação acidental provocada por descarga elétrica atmosférica.
 
Como é feita a sinalização nas atividades de desmonte de rochas?
As áreas onde se utilizam explosivos deverão ser isoladas e sinalizadas com sinais visuais e sonoros que não se confundam com os sistemas padronizados de emergência, tais como ambulância, polícia, bombeiro, etc.
O tempo entre o carregamento e a detonação deve ser o mínimo possível. Em locais confinados (túneis, tubulões, etc.) deve ser garantida a ventilação, para a manutenção de uma atmosfera salubre ao trabalhador.
 
Quais as normas disponíveis sobre escavações, fundações e desmonte?
Para as escavações subterrâneas devem ser observadas as disposições do item 18.20 da NR-18 – Locais Confinados e a NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, considerando as atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica. As seguintes Normas Complementares também podem ser consultadas:
Da Portaria 3.214 de 8/7/78: NR-15 Atividades e Operações Insalubres; NR-16 Atividades e Operações Perigosas; NR-19 Explosivos; NR-21 Trabalhos a Céu Aberto; NR-22 Trabalhos Subterrâneos.
Entre as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), encontram-se:
  • NB 942 Segurança de Escavações a Céu Aberto; NB 617 Identificação e descrição de amostras de solos obtidas em sondagens de simples reconhecimento dos solos
  • NB 756 Projeto Geotécnico.
Veja mais sobre este assunto:
PCMAT: Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção – Roteiro
www.crcsp.org.br/portal_novo/desenvolvimento_profissional/resenha_tecnica/materias
 
Vibrações na atmosfera e nos terrenos adjacentes pós detonação de explosivos – quantificação da sua afectação ambiental

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